Programa de saúde mental para cuidadores de idosos
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de programa de saúde mental para cuidadores de pessoas idosas.
Em Resumo
1Criação de um programa de apoio à saúde mental dos cuidadores.
2Cuidadores de idosos terão acesso a serviços de saúde mental.
3Objetivo é melhorar o bem-estar dos cuidadores e idosos.
Apresentação do PL n. 126/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Janones (AVANTE/MG), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de programa de saúde mental para cuidadores de pessoas idosas".
Apense-se à(ao) PL-6124/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 540
