Apresentação do PL n. 1253/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Institui a pesquisa direta aos consumidores para avaliação do índice de qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica".
Apense-se à(ao) PL-444/2024. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL-444/2024, para determinar que a CFT (Art. 54, II, RICD) seja incluída na distribuição da matéria para se manifestar logo após a CME.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CDC.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2024.
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 444/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 444/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 444/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), para o PL 444/2024, ao qual esta proposição está apensada.
