Apresentação do Projeto de Lei n. 1246/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Institui a Política Nacional de Assistência Integral à Pessoa com Diabetes Mellitus na Infância e Juventude. ".
Apense-se à(ao) PL-2604/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CIDOSO.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2023 PAG 365
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2604/2022
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
