Apresentação do Projeto de Lei n. 1238/2023, pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional dos Tricologistas, Terapeutas Capilares e Terapeutas dos Cílios".
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei n. 12.345/2010. Publique-se.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2023 PAG 476