Apresentação do PL n. 1237/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos".
Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 165
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui o dia 14 de março como “Dia Nacional dos Animais de Estimação”".
Aprovado o requerimento nº 30/2024,do Sr. Marcelo Queiroz que requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui o dia 14 de março como “Dia Nacional dos Animais de Estimação”.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Marcelo Queiroz.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no contexto do Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos”".
Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário da Comissão de Legislação Participativa, no Estado de Sergipe, destinado a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no âmbito do Projeto de Lei nº 1.237/2024”".
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em Avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 625, Letra A..
Aprovado o requerimento nº 90/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no contexto do Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos”.
Aprovado o requerimento nº 91/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Seminário da Comissão de Legislação Participativa, no Estado de Sergipe, destinado a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no âmbito do Projeto de Lei nº 1.237/2024”.
Recebimento pelo(a) CMADS.
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.