Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 1565/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 1225/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Dispõe sobre a adaptação de banheiros públicos para melhorar a acessibilidade de pessoas ostomizadas".
Apense-se à(ao) PL-1700/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Recebimento pelo(a) CPASF.
Apensação desta proposição ao PL 1700/2022.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 255
