Criação do Março Verde

Apresentação do PL n. 1224/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Institui o “Março Verde”, a ser realizado, anualmente, em março".

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 250

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).