Apresentação do PL n. 1221/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE), que "Cria a Rota Turística Caranguejo Sergipano, no Estado de Sergipe".
Às Comissões deTurismo eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CTUR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.