Incentivo à musicoterapia para pessoas com deficiência
Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtornos de espectro autista.
Em Resumo
1Promove a musicoterapia como tratamento para pessoas com deficiência.
2Apoia o uso da música para ajudar no desenvolvimento de habilidades.
3Facilita o acesso a terapias complementares para autistas e pessoas com síndromes.
Apresentação do Projeto de Lei n. 1221/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtornos de espectro autista".
Apense-se à(ao) PL-1669/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 421
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1669/2022
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1669/2022
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 1669/2022, ao qual esta proposição está apensada.
