Uso dos royalties de petróleo e gás

Apresentação do Projeto de Lei n. 121/2023, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Dispõe sobre a destinação dos royalties incidentes sobre produção de petróleo e gás natural nos termos que especifica".

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CCTI.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 591

Designado Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Estacho (PSD/PR).

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/10/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

O Relator, Dep. Rodrigo Estacho, deixou de ser membro da Comissão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Designado Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Devolvido ao Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

Apresentação do PRL n. 3 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Devolvido ao Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF).

O Relator, Dep. Gilvan Maximo, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

Apresentação do PRL n. 4 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ricardo Abrão.

Vista ao Deputado Ricardo Galvão.

Prazo de Vista Encerrado

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Ricardo Abrão.

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).