Apresentação do PL n. 1195/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Institui a Semana Nacional do Atleta Patriota, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de setembro, e dá outras providências".
Às Comissões deEsporte;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CESPO.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.
Designado Relator, Dep. Nicoletti (PL-RR).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2026)