Apresentação do PL n. 1192/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Dispõe sobre diretrizes e incentivos para empresas que oferecem opções de trabalho aos seus empregados".
Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 75
Recebimento pela CTRAB.
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, Deputado Luiz Gastão.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão.
Discutiu a Matéria o Dep. Alfredinho (PT-SP).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CFT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 394, Letra A.
