Institui a Lei Mariana Ferreira, que cria o Programa Nacional de Escuta, Monitoramento e Acompanhamento Psicossocial das Mães Atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.
Em Resumo
1Criação de um programa para apoiar mães de crianças com necessidades especiais.
2O programa oferece escuta e acompanhamento psicossocial.
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 6730/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 1174/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Institui a Lei Mariama Ferreira, que cria o Programa Nacional de Escuta, Monitoramento e Acompanhamento Psicossocial das Mães Atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 6730/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CPD.
Apensação desta proposição ao PL 6730/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2026.