Apresentação do PL n. 1168/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Concede o título de Capital Nacional da Carne de Sol de Qualidade ao Município de Itororó, no Estado da Bahia".
Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pela CAPADR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.