Apresentação do PL n. 1156/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Condicionar a permanência no PROFUT à criação de programas de combate ao racismo em suas dependências e em todas as atividades sob sua gestão".
Às Comissões de Esporte (Mérito); Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 97
Recebimento pelo(a) CESPO.
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/07/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.
