Apresentação do PL n. 1142/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a gestão do Parque Nacional da Tijuca, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3208/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se à(ao) PL-3208/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 79
Recebimento pelo(a) CMADS.
Apensação desta proposição ao PL 3208/2024.
Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), para o PL 3208/2024, ao qual esta proposição está apensada.
