Reconhecimento dos Festejos Farroupilha

Apresentação do PL n. 1140/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 502

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.

Cancelada a votação nominal do parecer em virtude da retirada do pedido de verificação feito pelo Dep. Delegado Paulo Bilynsky.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2025 PAG 442, Letra A.

Recebimento pela CCJC.

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.