Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.
Em Resumo
1Festejos Farroupilha são reconhecidos como parte da cultura nacional.
2A celebração destaca a tradição gaúcha no município.
3Valorização da identidade cultural local e nacional.
Apresentação do PL n. 1140/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 502