Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Em Resumo
1Cria programas para discutir masculinidade e violência.
2Promove a cultura de paz na sociedade.
3Define objetivos e diretrizes para ações educativas.
Apresentação do PL n. 1138/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 8/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CE.
Apensação desta proposição ao PL 8/2026.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2026.
