Institui a Política Nacional de Preservação do Patrimônio Religioso, estabelece diretrizes para sua proteção, valorização e promoção, e dá outras providências.
Em Resumo
1Cria uma política para preservar locais religiosos.
2Define regras para valorizar e promover o patrimônio religioso.
3Garante a proteção de bens culturais de importância religiosa.
Apresentação do PL n. 1136/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucas Abrahao (REDE/AP), que "Institui a Política Nacional de Preservação do Patrimônio Religioso, estabelece diretrizes para sua proteção, valorização e promoção, e dá outras providências".
Às Comissões deCultura;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.
