Apresentação do PL n. 113/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Proíbe a utilização de polimetilmetacrilato (PMMA) como preenchimento estético".
Apense-se à(ao) PL-403/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 640.
Apense-se a este(a) o(a) PL-614/2025.
Apensação da proposição PL-614/2025 à proposição PL-113/2025.
Apense-se a este(a) o(a) PL-946/2025.
Apensação da proposição PL-946/2025 à proposição PL-113/2025.
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 403/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 403/2021, ao qual esta proposição está apensada.
