Apresentação do PL n. 1125/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências".
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 307
Recebimento pelo(a) CAPADR.
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).
Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentação do REQ n. 179/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.125/2025, que confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências. ".
Aprovado o requerimento nº 179/2025,do Sr. Coronel Meira que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.125/2025, que confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências.
Audiência Pública realizada.
Lido o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pelo(a) CTUR.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/11/2025, Letra A.
Apresentação do REQ n. 1467/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Fernando Monteiro (PSD/PE) e Augusto Coutinho REPUBLIC , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.125, de 2025, que “Confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de ‘Capital Nordestina da Uva e do Vinho’ e dá outras providências.”".
