Apresentação do PL n. 1122/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional".
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.
