Apresentação do PL n. 1115/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a substituição da imagem do lobo-guará pelo cachorro caramelo na cédula de duzentos reais e dá outras providências".
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 278
Recebimento pelo(a) CDE.
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
O Dep. Danilo Forte renunciou à relatoria.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Apresentação do REQ n. 4884/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 1115 de 2025".
Retirado o PL n. 1115/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4884/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.