Apresentação do Projeto de Lei n. 1106/2023, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica".
Às Comissões de Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CESPO.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, deputada Nely Aquino.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2023, Letra A.
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cleber Verde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duda Ramos (MDB-RR).
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra B.
Recebimento pela CCJC.
Apresentação do REQ n. 1587/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, que “reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica”".
Aprovado o requerimento nº 1587/2026,do Sr. Saulo Pedroso e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1106/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1587/2026.
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).
