Apresentação do Projeto de Lei n. 11/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) ".
Apense-se à(ao) PL-2985/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 608
Apense-se a este(a) o(a) PL-4151/2024.
Apensação da proposição PL-4151/2024 à proposição PL-11/2023.
Apresentação do REQ n. 4699/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 11 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 2985/2022".
