Estabelece diretrizes gerais para a promoção da segurança assistencial no ciclo gravídico-puerperal e para a proteção integral da gestante, da parturiente e do recém-nascido, no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.
Em Resumo
1Define regras para proteger gestantes e recém-nascidos.
2Melhora a assistência durante a gravidez e pós-parto.
3Aplica normas em serviços de saúde públicos e privados.
Apresentação do PL n. 1097/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Estabelece diretrizes gerais para a promoção da segurança assistencial no ciclo gravídico-puerperal e para a proteção integral da gestante, da parturiente e do recém-nascido, no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde".
Apense-se ao PL 6334/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/2026.
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 6334/2025.
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 4854/2025, ao qual esta proposição está apensada.
