Apresentação do Projeto de Lei n. 1093/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dainclusão de leitos de psiquiatria em hospitais quevenham a ser construídos ou reformados, na formaem que indica".
Apense-se à(ao) PL-3308/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 3308/2020, ao qual esta proposição está apensada.
