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Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
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PL 109/2025 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 109/2025
Criação do Sistema de Doenças Raras Institui o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras
Em Resumo
1 Estabelece um sistema para monitorar doenças raras.2 Facilita o acesso a informações sobre essas doenças.3 Melhora o cuidado e tratamento para pacientes afetados.🗺 Tramitação do Projeto
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18 DE FEVEREIRO DE 2025 [CSAUDE] Recebimento
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23 DE ABRIL DE 2025 [CSAUDE] Designação de Relator(a)
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24 DE ABRIL DE 2025 [CSAUDE] Abertura de Prazo
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06 DE MAIO DE 2025 [CSAUDE] Encerramento de Prazo
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24 DE SETEMBRO DE 2025 [CSAUDE] Leitura e publicação do Parecer
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24 DE SETEMBRO DE 2025 [CSAUDE] Aprovação do Parecer
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24 DE SETEMBRO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
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02 DE OUTUBRO DE 2025 [CCJC] Recebimento
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24 DE NOVEMBRO DE 2025 [CCJC] Designação de Relator(a)
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25 DE NOVEMBRO DE 2025 [CCJC] Abertura de Prazo
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11 DE DEZEMBRO DE 2025 [CCJC] Encerramento de Prazo
17 despachos · Câmara dos Deputados
Dados via API Cívica
Apresentação do PL n. 109/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Institui o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/02/2025 PÁG 96.
Recebimento pela CSAUDE.
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 599, Letra A.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
