Programa de Cirurgias Capilares no SUS

Apresentação do PL n. 1078/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Galego (PL/MA), que "Institui o programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas vítimas de doenças graves ou acidentes que resultem em perda capilar significativa".

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2024 PAG 221

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP).

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.

O Relator, Dep. Augusto Puppio, deixou de ser membro da Comissão

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Vista ao Deputado Jorge Solla.

Prazo de Vista Encerrado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 2 CSAUDE.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.