Apresentação do Projeto de Lei n. 1076/2023, pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Jeferson Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 142, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentação do REQ n. 4911/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.076/2023".
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Aprovado o requerimento nº 4911/2024,da Sra. Bia Kicis, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1076/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4911/2024.
Discussão em turno único.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.076, de 2023.
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.076, de 2023.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.076-B/2023).
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Apresentação do autógrafo.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 237/2024/SGM-P.
