Crédito especial para apicultores e meliponicultores
Cria linha especial de crédito rural para os apicultores e os meliponicultores, com foco em fortalecer a cadeia produtiva, especialmente no âmbito da agricultura familiar.
Em Resumo
1Facilita o acesso a crédito para apicultores e meliponicultores.
2Fortalece a produção de mel e derivados na agricultura familiar.
3Apoia o desenvolvimento econômico das comunidades rurais.
Apresentação do PL n. 1062/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC), que "Cria linha especial de crédito rural para os apicultores e os meliponicultores, com foco em fortalecer a cadeia produtiva, especialmente no âmbito da agricultura familiar".
Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CAPADR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2026.
