Apresentação do PL n. 1062/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Institui o Selo Escola Amiga da Cidadania Digital. ".
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 500.
Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).
Iniciada a Discussão.
Vista ao Deputado Capitão Alden.
Prazo de Vista Encerrado
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão de ausência da Autora
Encerrada a Discussão.
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PSB-SP), em razão da ausência da Autora.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC)
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 622, Letra A.
