Apresentação do PL n. 1055/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa para disciplinar a perda do cargo de conselheiro.".
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Ossesio Silva (Republicanos-PE).
Devolvido ao Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/06/2024 a 09/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
Iniciada a Discussão
Encerrada Discussão
Iniciada a Votação
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2024, Letra A.
