Institui O Programa de Capacitação e Educação para inclusão Digital nas Comunidades Indígenas, ribeirinhas e quilombolas da Região Norte do Brasil e dá outras providências.
Em Resumo
1Criação de um programa para ensinar tecnologia.
2Foco em comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
3Apoio à inclusão digital na Região Norte do Brasil.
Apresentação do PL n. 1052/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "Institui O Programa de Capacitação e Educação para inclusão Digital nas Comunidades Indígenas, ribeirinhas e quilombolas da Região Norte do Brasil e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-4894/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 111
Recebimento pela CPOVOS.
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 4891/2024, ao qual esta proposição está apensada.
