Apresentação do Projeto de Lei n. 1050/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Dispões sobre a proibição de construção de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Pardo".
Apresentação do Requerimento n. 700/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1050/2023".
Retirado o PL n. 1050/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1050/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/2023 PAG 402
