Apresentação do Projeto de Lei n. 1043/2023, pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Segurança Alimentar e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Segurança Alimentar. ".
Apense-se à(ao) PL-3951/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 538
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3951/2021
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3951/2021, ao qual esta proposição está apensada.
