Programa de Enfrentamento à Crise Climática nas Escolas
Dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas” nas unidades de ensino da rede pública, nos níveis básico, técnico e superior.
Em Resumo
1Criação de um programa para lidar com mudanças climáticas nas escolas.
2O foco é a educação sobre crises climáticas para estudantes.
3O programa abrange escolas de todos os níveis na rede pública.
Apresentação do PL n. 1022/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas” nas unidades de ensino da rede pública, nos níveis básico, técnico e superior".
Apense-se à(ao) PL-1185/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024.
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
