Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer, na educação básica, conteúdos de formação humana, cultura de paz, respeito mútuo, prevenção da violência e proteção das mulheres e meninas.
Em Resumo
1A educação básica terá mais foco em formação humana.
2Serão incluídos conteúdos sobre cultura de paz e respeito mútuo.
3Haverá ênfase na prevenção da violência e proteção das mulheres e meninas.
Apresentação do PL n. 1021/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer, na educação básica, conteúdos de formação humana, cultura de paz, respeito mútuo, prevenção da violência e proteção das mulheres e meninas".
Apense-se à(ao) PL 759/2026.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026.
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-759/2026
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-759/2026
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.
