Incentivo à Energia do Oceano

Apresentação do PL n. 1001/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Energia Azul (PNIEA), promovendo investimentos, incentivos fiscais e desenvolvimento tecnológico para a exploração de energia oceânica renovável no Brasil".

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2025 PAG 529

Recebimento pela CME.

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/11/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Lido o Parecer pelo Relator.

Iniciada a Discussão.

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Caveira (PL-PA) e Dep. Dr. Francisco (PT-PI).

Vista ao Deputado Dr. Francisco.

Prazo de Vista Encerrado

Usou da palavra o Deputado General Pazuello (PL-RJ).

Encerrada a Discussão.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pelo(a) CMADS.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 25/03/2026, Letra A.