Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.
Em Resumo
1Estabelece um novo instituto de educação no Sertão Paraibano.
2Amplia as oportunidades de ensino técnico e superior na região.
3Fortalece a Rede Federal de Educação Profissional no Brasil.
Apresentação do PL n. 1/2026 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano".
Recebido Ofício n.º 2223/2025/CC/PR, que encaminha Mensagem n.º 1907/2025 com o texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.".
Recebida MSC n. 1907/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar oInstituto Federal do Sertão Paraibano.", nos termos do art. 61 da Constituição. ".
Recebida Mensagem n. 1907/2025, que, subemte, nos termos do art. 61 da Constituição, à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.”.
Recebido o Oficio n. 2223/2025/CC/PR que encaminha Mensagem que, nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.”.
Apense-se à(ao) PL 5874/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.<br/>Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 03/02/2026 - 12:00 - 2ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
Desapensação deste do PL nº 5.874, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 03/02/2026 - 12:00 - 2ª Sessão)
