Renovação da concessão de rádio em Serafina Corrêa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissora Santuário Serafinense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul.
Em Resumo
1A emissora de rádio Santuário Serafinense pode continuar suas atividades.
2A concessão permite a transmissão em FM, melhorando a qualidade do som.
3A renovação beneficia a comunicação local e o acesso à informação.
Apresentação do PDL n. 710/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissora Santuário Serafinense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul".
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/2025.
