Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pampeana Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
Em Resumo
1A Rádio Pampeana poderá continuar suas transmissões.
2O serviço de radiodifusão sonora em Uruguaiana é mantido.
3A renovação garante a continuidade da programação local.
Apresentação do PDL n. 700/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pampeana Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul".
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/2025.
