Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Coroados Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Fidelis, Estado do Rio de Janeiro.
Em Resumo
1A Rádio Difusora Coroados pode continuar suas transmissões.
2A permissão é válida para a frequência modulada.
3A decisão afeta a comunicação local em São Fidelis.
Apresentação do PDL n. 680/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Coroados Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Fidelis, Estado do Rio de Janeiro".
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/2025.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
