Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Independente de Barretos Ltda. - EPP, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colina, Estado de São Paulo.
Em Resumo
1A rádio Independente de Barretos pode continuar a operar.
2A permissão é para serviço de radiodifusão sonora.
3A autorização é válida para o município de Colina.
Apresentação do PDL n. 672/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Independente de Barretos Ltda. - EPP, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colina, Estado de São Paulo".
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/12/2024 PÁG 489.
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)
O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão
