Apresentação do PDL n. 652/2025 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos".
Apresentação do REQ n. 3699/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 652/2025".
Retirado o PDL n.652/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3699/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/09/2025 PÁG 578.
