Cancelamento de Resolução sobre Eficiência Energética
Susta a Resolução nº 2, de 23 de novembro de 2023, do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética, presidido pelo Ministério de Minas e Energia.
Em Resumo
1A Resolução nº 2 de eficiência energética foi cancelada.
2Isso pode afetar as normas sobre consumo de energia.
3Mudanças nas diretrizes podem impactar empresas e cidadãos.
Apresentação do PDL n. 556/2023 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) e outros, que "Susta a Resolução nº 2, de 23 de novembro de 2023, do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética, presidido pelo Ministério de Minas e Energia. ".
Apense-se à(ao) PDL-488/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2024.
Recebimento pela CDC, apensado ao PDL-488/2023
Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), para o PDL 488/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Dimas Fabiano (PP-MG), para o PDL 488/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PDL 488/2023, ao qual esta proposição está apensada.
