Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Alpha Comunicações de Macatuba Ltda., atualmente denominada de Alpha Comunicações Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Macatuba, Estado do São Paulo.
Em Resumo
1A Alpha Comunicações pode continuar a operar como rádio.
2O serviço de radiodifusão sonora será mantido no município.
3A autorização é válida para a frequência modulada em Macatuba.
Apresentação do PDL n. 549/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Alpha Comunicações de Macatuba Ltda., atualmente denominada de Alpha Comunicações Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Macatuba, Estado do São Paulo".
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2024 PÁG 145.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão
