Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Paulista de Tupã Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tupã, Estado de São Paulo.
Em Resumo
1A Rádio Paulista de Tupã pode continuar suas transmissões.
2A permissão é válida para radiodifusão em FM.
3A renovação afeta diretamente a comunicação local.
Apresentação do PDL n. 548/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Paulista de Tupã Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tupã, Estado de São Paulo".
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2024 PÁG 138.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão
