Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Atlântica Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo.
Em Resumo
1A Rádio Atlântica poderá continuar suas transmissões.
2A concessão é renovada para o serviço de FM.
3Isso garante a programação de rádio para os moradores de Santos.
Apresentação do PDL n. 547/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Atlântica Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo".
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2024 PÁG 131.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão
