Susta o Edital de Notificação nº 3/2025/PRES-FUNAI, que trata do processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka’i, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Em Resumo
1Edital que notificava sobre a Terra Indígena Apyka’i foi cancelado.
2O processo de identificação da terra indígena não seguirá adiante.
3Impacto direto na gestão e direitos da comunidade indígena.
Apresentação do PDL n. 516/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Susta o Edital de Notificação nº 3/2025/PRES-FUNAI, que trata do processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka’i, no Estado de Mato Grosso do Sul".
